Wednesday, May 16, 2007

Direitos Autorais e Precog

Os Estados Unidos parecem ter uma administração tão preocupada com a protecção de direitos autorais que mais parece a caminho dos precog.

Alberto Gonzales propôs uma nova lei de direitos autorais que aumenta as penas da DMCA para que tente elidir e sequer tentar infringir esses direitos.

A DMCA não dei dinheiro aos artistas, não reduziu infracções aos direitos autorais e está claro que o mundo necessita de mais coisas equivalentes à DMCA.

Criminalizar as "tentativas" de infracção de direitos autorais. As leis federais americanas dão penas de 1 a 10 anos de prisão para quem cometa uma infracção de direitos autorais sem ganho para o próprio ou terceiros, mas tem que haver uma infracção propriamente dita. A nova lei, a IPPA, elimina esse requisito.

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Carlos Afonso Aquilo que me venha à cabeça